1.Partes
1.1 Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, ao site Use & Compre, de domínio da empresa Realizar Empreendimentos Editoriais S/A, e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no mencionado site, prestados por meio do cadastro ao site www.usecompre.com.br, doravante designado USUÁRIO.
1.2 Ao se cadastrar no site Use & Compre, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.
2. Objeto
2.1 Este Termo de Uso rege a utilização, pelo USUÁRIO, do acesso aos serviços prestados pelo site Use & Compre, um serviço online de visualização de mapas, localização de endereços, estabelecimentos, cupom de desconto e demais pontos públicos, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado gratuitamente pelo Use & Compre por meio do site www.usecompre.com.br.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o site.
3. Condições gerais de uso
3.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o Use & Compre não poderá garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, cupons de desconto, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço Use & Compre.
3.2 Desse modo recomendam-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.
O site Use & Compre, captura e divulga anúncios advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente realizado entre o USUÁRIO e o(s)ANUNCIANTE(S).
Assim, o site Use & Compre não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas.
4. Cadastro e senha do usuário
4.1 A utilização de determinadas funcionalidades do serviço Use & Compre se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site www.usecompre.com.br, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.
4.2 O USUÁRIO deverá fornecer ao Use & Compre, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço Use & Compre.
4.3 O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente a Use & Compre a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.
4.4 O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, via e-mail, através da área de contato http://www.usecompre.com.br/contato, sendo que o conteúdo gerado por este permanecerá no site.
4.5 A Realizar Empreendimentos Editoriais S/A poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do site em razão de inobservância as condições deste Termo de Uso, comunicando o cancelamento da conta via e-mail.
5. Conteúdo criado pelo usuário
5.1 O USUÁRIO poderá incluir avaliações de um estabelecimento, para exibição no serviço Use & Compre,
5.2 Qualquer pessoa poderá visualizar as avaliações incluídas no serviço Use & Compre.
5.3 O USUÁRIO deverá fornecer ao Use & Compre, ao incluir avaliações para exibição no serviço, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do serviço Use & Compre, de forma ética.
5.4 Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira imagens cuja procedência seja por ele conhecida não podendo o site ser responsabilizado pelas inserções efetivadas, em inobservância as normas legais aplicáveis.
6. Práticas proibidas
6.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do serviço Use & Compre, é terminantemente proibido:
Os conteúdos inseridos no portal Use & Compre estarão sujeitos à validação posterior à sua publicação, pela Realizar Empreendimentos Editoriais S/A, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula 6.1, relativa a conteúdos impróprios.
A Realizar Empreendimentos Editoriais S/A não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo Usuário no uso dos serviços disponíveis no Use & Compre. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do (a) Usuário que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação do Use & Compre e poderá notificar, posteriormente, o (a) Usuário para que a situação seja regularizada.
A Realizar Empreendimentos Editoriais S/A não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.
7. Bloqueio e cancelamento de cadastro do usuário
7.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o Use & Compre, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no site www.usecompre.com independentemente de prévia comunicação.
8. Utilização e divulgação de dados do usuário
8.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que a Use & Compre poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de informações, de que natureza for relacionadas ao serviço Use & Compre.
8.2 O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao Use & Compre e, os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.
9. Responsabilidade
9.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o Use & Compre não é responsável:
9.2 O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável:
(i) por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância ao item 6 – “Praticas Proibidas” do presente Termo de Uso.
9.3 O USUÁRIO poderá a vir a ressarcir o Use & Compre das despesas que o site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.
9.4 O USUÁRIO detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, cupons de desconto, gráfico ou outros materiais que o USUÁRIO publicar no site. No entanto, o site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, cupons de desconto, gráficos integral ou em partes do seu conteúdo.
9.5 A Realizar Empreendimentos Editoriais S/A não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.
10. Modificação dos Termos de Uso
10.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pela Use & Compre, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação.
O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no endereço www.usecompre.com.br.
13. Foro
13.1 As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.